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Ponto Facultativo em virtude do feriado de 12 de outubro

Comunicado


A Câmara Municipal de Santa Branca comunica aos munícipes que, devido ao ponto facultativo decretado no município em virtude do feriado nacional do dia doze de outubro, nesta segunda-feira (11/10/2021) está suspensa a Sessão Ordinária de Câmara.


Informamos que a próxima sessão ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 18 de outubro.

Retorno de atendimento da Câmara Municipal

siteComunicado-Retorno-Atendimento


A Câmara Municipal de Santa Branca informa que, a partir da portaria Nº26 de 2021, que dispõe do atendimento presencial ao público nas dependências da Câmara Municipal, estará sendo retomado o atendimento a partir de 13 de outubro, de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Porém, a frequência de público nas sessões e audiências públicas, terão o seu retorno somente após a contratação de empresa para controladoria de acesso.
Os protocolos sanitários exigidos, como distanciamento social, proibição de aglomeração e uso obrigatório de máscara, continuam em vigor.


Leia a portaria nº 26 - 2021 na integra: Clique aqui

Audiência Pública online para o LDO 2022

LDO22


A Câmara Municipal de Santa Branca convida a população para participar, no dia 09 de setembro, às 15h, da "Audiência Pública On Line", que tratará da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2022.
Como medida de segurança, devido a pandemia da COVID-19, o evento terá transmissão, em tempo real, direto do Salão Nobre "Presidente Tancredo Neves", pelo site www camarasantabranca.sp.gov.br e também pelo YouTube.
Os interessados poderão participar, tirando suas dúvidas, pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Confira o edital: Clique aqui!

Câmara Municipal adere programa nacional de prevenção a corrupção.

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A Câmara Municipal de Santa Branca, visando garantir a transparência e a integridade de seus atos, atualmente, faz parte de um programa nacional de prevenção à corrupção: a Rede de Controle de Gestão Pública.


Este programa consiste na fiscalização, controle e combate à corrupção com maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública, garantindo que a administração apresente maior transparência e segurança à população, perante a aplicação dos recursos públicos.


O sistema de atuação da Rede de Controle de Gestão Pública é realizado de forma cooperativa entre as instituições que a ela compõe, possibilitando um desenvolvimento constante para o sucesso dos trabalhos, que vem se expandindo pelo país, para um desenvolvimento de uma nação justa, democrática e correta.


Para conhecer as instituições que compõe este programa e também conhecer melhor a Rede de Controle de Gestão Pública, acesse:
www.rededecontrole.gov.br

Resolução 02 - Sobre o uso das dependências da Câmara Municipal para realização de velórios

Comunicado-Velorios3


A Câmara municipal de Santa Branca, a provou e promulgou a Resolução nº 02, de 17 de agosto de 2021, no qual trata-se o uso das dependências do edifício Ajudante Braga para a realização dos velórios, dos quais são permitidos por artigo da Resolução nº 02 de 2006 (Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Ex-Prefeito e de Servidores efetivos da Câmara).

Na Resolução nº 02 vigente, ficou determinado que os velórios nas dependências da Câmara Municipal ocorrerão no Auditório “Vereador Jair Rocha”, para que não haja prejuízos nos andamentos dos trabalhos administrativos, inclusive com suspensões ou cancelamento das Sessões de Câmara.


Enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, serão obrigatórios a aplicação rigorosa dos protocolos estabelecidos para este tipo de evento, inclusive quanto ao tempo e limitação de pessoas presentes nas dependências do local.