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15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             10 DE MAIO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 564/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-12/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 1º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.

 

2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 565/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-13/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.20.000,00 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.


3. Projeto de Lei (processo nº 516/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-09/2021, que dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos e Secretários da Administração Direta Municipal.

 

4. Requerimento nº 109/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, no sentido de ser informado, se há alguma previsão de limpeza, corte de mato e retirada de lixos dos córregos que atravessam a cidade.

 

5. Requerimento nº 110/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato e do termo de referência da pavimentação da Estrada Guararema – Santa Branca (SAB 130).


6. Requerimento nº 111/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, do motivo de não ter sido autorizada a realização de horas extras e/ou compensação de horas dos Agentes Comunitários da Saúde.

      

7. Requerimento nº 112/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre valores repassados ao Município, pelos Governos Federal e Estadual, para enfrentamento da Pandemia da Covid 19.                                                                                                                                                                                                                                               8. Requerimento nº 113/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, o Plano de Ação elaborado pelo Comitê da COVID 19, bem como Plano de Imunização.

 

9. Requerimento nº 114/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do acompanhamento dos munícipes infectados pela COVID 19.

                                  

10. Requerimento nº 115/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a documentação dos imóveis do Conjunto Habitacional Sebastião Lemes (Vilinha) e Conjunto Habitacional Padre José Motta.


11. Requerimento nº 116/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito da existência de algum planejamento sobre as casas que não tem rede de esgoto no bairro Jd. Albuquerque.

 

12. Requerimento nº 117/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o agendamento de consultas médicas nos postos de saúde.

 

13. Requerimento nº 118/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do Setor de Fiscalização da Prefeitura.

 

14. Requerimento nº 119/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização de concurso público pela Prefeitura.

 

15. Requerimento nº 120/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do andamento do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela Saúde.                           


16. Requerimento nº 121/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre quando serão instaladas as travessias elevadas ou lombadas nas Ruas Manoel Nunes se Souza e José Luís de Siqueira.


17. Moção de Pesar nº 9/2021, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento da Sra. Jane de Fátima Gonçalves Azeredo.

 

                                                                                  Santa Branca, 07 de maio de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

SESSÃO :-            14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             03 DE MAIO DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:             

 

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 348/2021), encaminhada pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2021, que dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências, em segunda discussão e votação.

 

2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 531/2021), encaminhada pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-10/2021, que dispõe sobre a alteração do artigo 75 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências, em primeira discussão e votação.

 

3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 532/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-11/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$ 199.987,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

 

4. Projeto de Lei (processo nº 517/2021), de autoria do Vereador Profº. Jorge Luiz Sousa Miranda, que estabelece a política municipal de divulgação da relação dos medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde de Santa Branca, com emenda modificativa ao art. 2º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social.

 

5. Projeto de Lei (processo nº 519/2021), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que dispõe sobre a instituição do mês municipal “Abril Azul”, de conscientização ao Transtorno Espectro Autista-TEA e dá outras providências.


6. Projeto de Lei (processo nº 538/2021), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que suplementa a Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, e dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do Transtorno de Espectro Autista (TEA), nos estabelecimentos de atendimento ao público em geral, no âmbito do Município de Santa Branca e dá outras providências.

     

7. Requerimento nº 100/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias do Santos, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito, a respeito da Biblioteca Municipal.

 

8. Requerimento nº 101/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da divulgação de dados oficiais do COVID 19.

 

9. Requerimento nº 102/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a instalação de lixeiras nos bairros Recreio do Eldorado e Cachoeira I e II.


10. Requerimento nº 103/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da pavimentação das Ruas Marcia Meleiro Lopes, Jd. das Flores e Claudino de Sousa, na altura do número 45, Bairro São Sebastião.

 

11. Requerimento nº 104/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca do Processo Seletivo de 2019, bem como sobre a contratação de professores por prazo determinado.

 

12. Requerimento nº 105/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção na Avenida Benedito José de Souza.

 

13. Requerimento nº 106/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de receber informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o protocolo de nº 4997/2020 de 18/12/2020.

 

14. Requerimento nº 107/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização da campanha de castração de cães e gatos no Município.

 

15. Requerimento nº 108/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização da campanha de vacinação de cães e gatos no Município.        

 

                                                                            Santa Branca, 30 de abril de 2021.

 

 

                                                                FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA

13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-             26 DE ABRIL DE 2021.        

 

HORÁRIO:-            18h.

 

 

 

                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:               

 

                               

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 500/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-08/2021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$ 189.265,99 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.

                                  

2. Requerimento nº 99/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre o andamento do processo de numeração das casas na zona rural.

 

                                                                            Santa Branca, 23 de abril de 2021.

 

                                                                   FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                              PRESIDENTE DA CÂMARA