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54ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            54ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-            30 DE MAIO DE 2022.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Lei (processo nº 563/2022), de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Nunes da Silva e Jorge Luiz Sousa Miranda, que dispõe sobre a restrição de veículo automotivo na cidade de Santa Branca, com emendas modificativas à ementa e ao artigo 5º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 563/2022), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a alteração da extensão da faixa não edificável no Município de Santa Branca.                                

                                  

3. Requerimento nº 104/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da realização do Projeto Educa Santa Branca.

 

4. Requerimento nº 105/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a responsabilidade civil, criminal e trabalhista decorrente da Atividade Delegada.

 

5. Requerimento nº 106/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito de Convênio com o Detran - Programa de Educação de Trânsito.

 

6. Requerimento nº 107/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre Convênio com o Detran - Programa Cidadania em Movimento.

 

7. Requerimento nº 108/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da roçadeira, moto poda e equipamentos afins adquiridos pelo município.

 

8. Requerimento nº 109/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a ausência de professor de educação física nas escolas municipais.  

 

9. Requerimento nº 110/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de planejamento do Poder Executivo para coibir o uso e o tráfico de drogas no Anfiteatro Municipal.


10. Requerimento nº 111/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a instalação da rede de internet e linha telefônica na Creche "Benedito Cantinho Braga Filho".

 

11. Requerimento nº 112/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da possibilidade de jornada reduzida para servidores genitores ou responsáveis por crianças portadoras de necessidades especiais.

 

12. Requerimento nº 113/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Programa de Transporte Universitário Gratuito.

 

                                   Santa Branca, 27 de maio de 2022.

 

                                                     

                                                                      FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                                         PRESIDENTE

 

53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-            23 DE MAIO DE 2022.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:


1. Requerimento nº 98/2022, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito sobre os Agentes Comunitários da Saúde, que atuam na Zona Rural.

 

2. Requerimento nº 99/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito das obras que estão sendo executadas, atualmente, no Município.

 

3. Requerimento nº 100/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre laudo técnico de eventual supressão das árvores existentes na Rua José Joaquim Nogueira e no imóvel público localizado na Praça Waldemar Salgado.

 

4. Requerimento nº 101/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Luiz Sousa Miranda e Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da aplicação de recursos do FUNDEB de 2021.

 

5. Requerimento nº 102/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a adequação da estrada de acesso ao Polo Industrial, no bairro Taboão.

 

6. Requerimento nº 103/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a adequação das estradas de acesso aos bairros Eldorado e Recreio do Eldorado.

 

                                   Santa Branca, 20 de maio de 2022.

 

                                                     

                                                                      FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                                         PRESIDENTE

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-              2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-              19 DE MAIO DE 2022.        

 

HORÁRIO:-             10h.

 

 

 

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do dia da sessão acima citada é a seguinte:-

 

                                  1. Projeto de Lei (processo nº 574/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-12/2022, que altera a Lei nº 1.245, de 18 de julho de 2007 e dá outras providências.

                                                                                                                                      

                                                           Santa Branca, 17 de maio de 2022.

                                   

        

                                                     FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                                 PRESIDENTE