ou envie seu pedido para: Praça Ajudante Braga, 108 Centro - Santa Branca -SP, ou contato@camarasantabranca.sp.gov.br
Para ter acesso as Leis do Município
Portal da Transparência

49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

 

SESSÃO :-            49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-            25 DE ABRIL DE 2022.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 425/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-04/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de 385.000,00 ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.

 

2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 426/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2022, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$2.027.638,78 ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

 

3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 427/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-06/2022, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$21.000,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

 

4. Projeto de Lei Complementar (processo nº 428/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-07/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de 202.500,00 ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.

 

5. Projeto de Lei Complementar (processo nº 429/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-08/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de 584.409,78 ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. 

 

6. Requerimento nº 78/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a adoção, pelo Município, do reajuste do piso salarial dos professores em 33,24%, válido para todo o País.    

 

7. Requerimento nº 79/2022, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o vazamento constante na caixa d’água da Rua do Cruzeiro, de responsabilidade da SABESP.

 

8. Requerimento nº 80/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de aditamento do contrato com a OS, para prestação de serviços na área da saúde

                                   

                                  

                                                                      Santa Branca, 20 de abril de 2022.

 

 

                                                               FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                             PRESIDENTE DA CÂMARA